Edital de chamamento público simplificado para representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas

Enviado por igor.oliveira em Seg, 02/02/2026 - 10:38
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O edital de chamamento público simplificado para inscrição e seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas (Cemig) foi publicado no dia 02 de fevereiro de 2026.

 

São dez vagas para coletivos, associações e organizações da sociedade civil e uma vaga destinada à pessoa física migrante, solicitante de refúgio, refugiada ou apátrida. As inscrições vão até o dia 3 de março de 2026.

 

A documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico cemig.edital012026@gmail.com, até às 23h59 do dia 03/03/2026, indicando no assunto do e-mail: “INSCRIÇÃO”.

 

Vinculado à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), o Cemig é órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de controle social, responsável pela política estadual direcionada a esses grupos.