Publicações

30/06/2026

Portaria nº 310-2026 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

30/06/2026

Publicação do Termo de Fomento n° 03.2026

30/06/2026

Termo de Fomento nº 03.2026

30/06/2026

Plano de Trabalho - ANEXO DO TERMO DE FOMENTO N° 03.2026

23/06/2026

Termo de Fomento nº 01/2026 - Associação da Agricultura Familiar e Pescadores Artesanais da Comunidade Olga Benário

23/06/2026

Portaria de Designação de Gestor nº 334 de 19 de junho de 2026

23/06/2026

Publicação da Portaria de Designação de Gestor nº 334 de 19 de junho de 2026

23/06/2026

Publicação do Termo de Fomento nº 01/2026

23/06/2026

Publicação da Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026

19/06/2026

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022