Publicações

24/03/2026

Nomeação dos representantes da sociedade civil para o Conselho Estadual dos Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará

23/03/2026

Publicação do 2º Termo Aditivo Contrato nº 01/2024 - IOEPA

23/03/2026

2º Termo Aditivo Contrato nº 01/2024 - IOEPA

23/03/2026

Autorização de autoridade competente

23/03/2026

Publicação do 3º termo aditivo do Contrato 02/2024 - Imóvel Altamira

23/03/2026

3º termo aditivo do Contrato 02/2024 - Imóvel Altamira

19/03/2026

Termo de Cooperação Técnica 03/2025 – Polícia Civil

19/03/2026

Publicação do Termo de Cooperação 03/2025 - Polícia Civil

19/03/2026

Contrato de Comodato - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.

19/03/2026

Publicação do Contrato de Comodato - SPE NOVO NORTE AEROPORTOS S.A.